Compromisso com a LGPD e a Proteção de Dados

O Tabelionato de Notas e Protestos de Itapema/SC tem um compromisso firme com a privacidade e a segurança das informações de seus usuários, seguindo rigorosamente as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018. Nossa missão é garantir que todos os dados pessoais tratados em nossas atividades sejam protegidos de forma segura, transparente e em conformidade com a legislação vigente. Como serviço essencial à sociedade, o tabelionato atua na formalização de atos jurídicos e registrais, lidando com dados sensíveis e informações de extrema relevância para cidadãos e empresas. Dessa forma, adotamos medidas técnicas e administrativas para garantir a integridade, confidencialidade e proteção dessas informações, sempre respeitando os princípios da finalidade, necessidade, adequação, transparência, segurança, prevenção e não discriminação.

Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Para assegurar o cumprimento da LGPD e facilitar a comunicação entre os titulares de dados e o cartório, designamos um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO – Data Protection Officer). O Encarregado é o responsável por orientar e supervisionar o cumprimento da legislação de proteção de dados dentro do cartório, bem como atender às solicitações dos titulares. 

O Encarregado de Dados do Tabelionato de Notas e Protestos de Itapema/SC é:

Nome do Encarregado: Lucas de Antoni
E-mail para contato: privacidade@tabelionatoitapema.com.br

Estamos à disposição para esclarecer dúvidas e atender a qualquer solicitação relacionada à privacidade e proteção de dados. Nosso compromisso é garantir um serviço seguro, confiável e alinhado às melhores práticas de governança e proteção de dados pessoais.

O Tabelionato de Notas e Protestos de Itapema/SC reafirma seu compromisso com a transparência, ética e segurança, protegendo as informações de seus clientes e garantindo conformidade com a legislação vigente.